COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 005/2022DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 006/2021NOMEAR JAYLA RODRIGUES PINHEIRO IBIAPINO, CPF: 974.067.083-00, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 006/2022DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO PERÍODO CARNAVALESCO PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ, NO ANO DE 2022. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 007/2021REVOGAR TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONFIANÇA COM VALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2020 |
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Lei publicada em 16 de Março de 2022 007/2022DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CAPITAL DO PIAUÍ, FORA DO ESTADO E NAS DEMAIS CIDADES DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 008/2021REVOGAR/CANCELAR TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM PESSOAS FÍSICAS, CELEBRADOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2022 008/2022CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 008/2023DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 009/2021REVOGAR/CANCELAR TODOS OS TERMOS DE USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, CONCEDIDOS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2017 À 31/12/2020. |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2022 009/2022DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE CAMPINAS DO PIAUÍ |