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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025

NOMEIA O SR. MAIVAN RODRIGUES IBIAPINO, INSCRITO NO CPF:322.679.913-49, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

NOMEAR ANDREA DE ARAÚJO MOURA FÉ, CPF: 009.320.543-07, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ- PIAUÍ.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEIA A SRA. ANDREA DE ARAUJO MOURA FÉ, INSCRITA NO CPF:009.320.543-07, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR ERIKA RAIANNA IBIAPINO DE MOURA CRUZ, CPF: 029.102.873-00, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

005/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

NOMEIA A SRA. JAYLA RODRIGUES PINHEIRO IBIAPINO, INSCRITA NO CPF:974.067.083-00, PARA O CARGO DE SECRETAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021

NOMEAR JAYLA RODRIGUES PINHEIRO IBIAPINO, CPF: 974.067.083-00, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

006/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO PERÍODO CARNAVALESCO PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ, NO ANO DE 2022.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

NOMEIA O SR. JOÃO BIANO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF:322.682.703-00, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

007/2021

REVOGAR TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONFIANÇA COM VALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2020