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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010/2025

NOMEIA O SR. MAIVAN RODRIGUES IBIAPINO, INSCRITO NO CPF:322.679.913-49 E A SRA. MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF:697.671.063-91, COMO RESPONSAVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDEB/E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ:06.553.978/0001-67, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

011/2021

NOMEAR JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 017.542.783-61, E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

012/2021

NOMEAR ERIKA RAIANNA IBIAPINO DE MOURA CRUZ, CPF: 029.102.873-00 E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS. CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 14.172.447/0001-52, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

012/2025

NOMEIA A SRA. NIVEA DE SOUSA LEITE, INSCRITA NO CPF:004.393.843-46, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

012A/2021

NOMEAR MAIVAN RODRIGUES IBIAPINO, CPF: 322.679.913 - 49, E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDEB/EDUCAÇÃO E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 06.553.978/0001-67, DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

013/2021

NOMEAR ANDREA DE ARAÚJO MOURA FÉ, CPF: 009.320.543-07 E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 12.029.461/0001-76, DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

014/2025

NOMEIA O SR. THIAGO ALVES DE MOURA, INSCRITO NO CPF:071.166.213-42, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

015/2025

NOMEIA O SR. DIEGO PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF:051.553.333-50, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

016/2021

NOMEAR FRANCISCO DA CRUZ, CPF: 197.933.082-49 PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2022

016/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.