SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

006/2023

NOMEIA A SRª LUANA MARIA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

006A/2021

NOMEAR WILLIAR JAIRRON RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

007/2021

NOMEAR RODRIGO OLIVEIRA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

007A/2021

REMOÇÃO DO SEGUNDO TURNO DOS PROFESSORES COM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE NECESSIDADE E AMPARO LEGAL.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

007B/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

008/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021

009/2021

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

009/2023

DISPÕES SOBRE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021

010/2021

NOMEAR MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

011/2021

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.