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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 045/2021NOMEAR SANDRIMAR SANTINA DE CARVALHO CRUZ, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ TITO DE CARVALHO. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2021 046/2021CEDER A SRª TÁTILA SAMARA ALVES DE MORAIS, PORTADORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO TRIBUNAL REGIONAL DA 22ª REGIÃO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NO PERÍODO DE 21/10/2021 A 31/12/2024, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2022 19/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 003/2015 PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE O ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2021 24/2021REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 24/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHEIROS FUNDES) |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 48/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |