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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, CPF: 954.146.143-34, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PIAUÍ, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

001/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

001/2025

NOMEIA A SRA. MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF:697.671.063-91, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

001A/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME DEFINIDO NO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL 617/2011 - 19/11/2011.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

NOMEAR MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.671.063-91, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PIAUÍ.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022

002/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

002/2023

O DECRETO 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO COLABORADOR ADELSON RODRIGUES DE MORAIS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002/2025

NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF:954.146.143-34, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

NOMEAR MAIVAN RODRIGUES IBIAPINO, CPF: 322.679.913-49 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PIAUÍ.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022

003/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.