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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 010/2021 SUSPENDER TODA AS CONCESSÕES DE FÉRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DESTE DATA.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 011/2021 NOMEAR JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 017.542.783-61, E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 012/2021 NOMEAR ERIKA RAIANNA IBIAPINO DE MOURA CRUZ, CPF: 029.102.873-00 E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS. CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 14.172.447/0001-52, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 012A/2021 NOMEAR MAIVAN RODRIGUES IBIAPINO, CPF: 322.679.913 - 49, E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDEB/EDUCAÇÃO E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 06.553.978/0001-67, DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 013/2021 NOMEAR ANDREA DE ARAÚJO MOURA FÉ, CPF: 009.320.543-07 E MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.671.063-91, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 12.029.461/0001-76, DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 016/2021 NOMEAR FRANCISCO DA CRUZ, CPF: 197.933.082-49 PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 016/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 017/2021 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei publicada em 29 de Setembro de 2022 017/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 019/2021 DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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