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Decretos
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 020/2021DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DESTA DATA DE TODOS OS OCUPANTES DE PRÉDIOS EM ÁREAS PÚBLICAS URBANA COMO: TRAILLER, TENDAS, BARRACAS, TERRENOS, PRÉDIOS E OUTROS, DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 022/2021DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 023/2021NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS LEAL MOURA, CPF: 857.754.873-20, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2021 024/2021DECRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 025/2021NOMEAR LUZIVÂNIA TEREZA DE SENA, CPF: 876.558.533-04, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 027/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.494 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 029/2021NOMEAR JOÃO BIBIANO DE SOUSA, CPF: 322.682.703-00, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 030/2021NOMEAR THIAGO ALVES MOURA, CPF: 071.166.213-42, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 031/2021NOMEAR ERIVALDO DE SOUSA PRIMO, CPF: 104.297.708-98, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 032/2021NOMEAR FRANCSON JACOB DE SOUSA, CPF: 023.676.563-98, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |