PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÃ
CNPJ:06.553.978/0001-67
Endereço:Rua Manoel Ferreira, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64730-000 - CAMPINAS DO PIAUÃ/PI
Tipo Lei Descrição Arquivo
Decretos 001/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/0478d7646929e76f804e5fa562dca990.pdf
Decretos 002/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/3bc68f36be0d3801662e39238dad36f3.pdf
Decretos 003/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/825ceca237243ea693a69e8da6061cfa.pdf
Decretos 005/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/3d9499fd6c4e2907c70d67ab66543206.pdf
Decretos 022/2021 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/
Decretos 027/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.494 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/71b22222cdcff15f509fc4aa20b4846b.pdf
Decretos 033/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.529 DE 14 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/983d033aea98355dcce6702e901e6f8d.pdf
Decretos 047/2021 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/31fa547f11a1ed4e4993858972448554.pdf
Decretos 051/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 24 DE MAIO AO DIA 30 DE MAIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/c936fec0fbcd5277d96eaa5332f0df1f.pdf
Decretos 052/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0), EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. https://campinasdopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/921c0029b920049a30fc85821459f020.pdf