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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

007A/2021

REMOÇÃO DO SEGUNDO TURNO DOS PROFESSORES COM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE NECESSIDADE E AMPARO LEGAL.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

007B/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

008/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO DA CRUZ, INSCRITO NO CPF:197.933.082-49, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021

009/2021

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

009/2023

DISPÕES SOBRE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009/2025

NOMEIA O SR. AVELAR ARAUJO MOURA FÉ, INSCRITO NO CPF:129.986.133-49, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE PESSOAL RH DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021

010/2021

NOMEAR MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010/2025

NOMEIA O SR. DEUSDETE CASTRO CARVALHO, INSCRITO NO CPF:361.452.383-72, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO DO DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

011/2021

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.