DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01 E 02/2023, QUE TRATA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO.
RESOLUÇÃO 04/2023 - CMDCA QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA APLICAÇÃO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
EDITAL 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI
RESOLUÇÃO 03/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL , TRÁS AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
Dispõe sobre o edital nº 002/2023, sobre os inscritos deferidos e aptos a realizarem a próxima etapa do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Campinas do Piauí - PI
DISPÕE SOBRE A ERRATA 001/2023 DO EDITAL 001/2023 DO CMDCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
Dispõe sobre a publicação no Diário Oficial dos Municípios do processo de abertura de inscrição de escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Campinas do Piauí.
Dispõe sobre a abertura das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Campinas do Piauí.
DOCUMENTO QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025 DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINAS DO PIAUÍ (PI), PARA MINISTRAREM CURSOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO REGULAR
ATO QUE RENOVA ATÉ 31/12/2021 CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DE COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATO QUE RENOVA ATÉ 31/12/2021 CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DE COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATO QUE RENOVA ATÉ 31/12/2021 OS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DE COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DOCUMENTO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DA LEI 700/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CONSELHO FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCUMENTO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
