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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 15
Decretos: Publicação em 25 de Janeiro de 2022
001/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 31 de Janeiro de 2022
002/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 07 de Fevereiro de 2022
003/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 14 de Fevereiro de 2022
005/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 22 de Janeiro de 2021
022/2021

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
027/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.494 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 15 de Março de 2021
033/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.529 DE 14 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 10 de Maio de 2021
047/2021

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 24 de Maio de 2021
051/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 24 DE MAIO AO DIA 30 DE MAIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 25 de Maio de 2021
052/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0), EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.