COVID-19
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001/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2021
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.494 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
033/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.529 DE 14 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
047/2021
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 24 DE MAIO AO DIA 30 DE MAIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
052/2021
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0), EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.